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AL-BA quer proibir corte de água e energia durante pandemia na Bahia - LFTV

27 de março de 2020

Alguns Deputados da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, apresentados projetos com o intuito de proibir a suspensão de serviços essenciais em meio à pandemia de coronavírus. Três projetos de indicação e um de lei asseguram ao consumidor o mínimo de segurança.

Os Deputados Eduardo Salles, Júnior Muniz, ambos do PP, e Samuel Júnior (PDT) foram os autores dos referidos projetos.

O primeiro, requereu à Embasa suspensão no corte dos serviçso de fornecimento de água e esgoto. O segundo, indicou ao Governador Rui Costa, além do fornecimento de água, que seja suspenso o corte de energia elétrica, telefonia e gás canalizado. Já o terceiro, solicitou ao governador Rui Costa e ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, a flexibilização dos prazos para pagamentos de tributos estaduais e municipais.

Além destes, o Deputado Robinson Almeida (PT) protocolou o projeto de lei que proíbe o aumento do preço de produtos e serviços comercializados pelos estabelecimentos instalados em território baiano. Um dos grandes exemplos que tem ocorrido constantemente é o aumento dos preços do álcool em gel, produto essencial para prevenir contra o coronavírus.

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