Em estado de calamidade, Camaçari suspende posse de aprovados em concurso - LFTV

Considerando o estado de calamidade pública no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, a Prefeitura anunciou a suspensão dos atos de nomeação e posse de candidatos aprovados em concursos públicos. Segundo o órgão, a decisão foi oficializada através do Decreto de nº 7.333/2020 publicado na edição desta quinta-feira, 9, do Diário Oficial do Município.

Conforme a Prefeitura, a medida busca atender às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e o que foi estipulado no decreto de nº 7.317, estabelecendo a suspensão de atividades presenciais em órgãos públicos municipais. O documento destaca que a medida é temporária e evita, também, gastos desnecessários para os cofres do município.

“A posse e o exercício de novos servidores para atividades não essenciais na contenção da disseminação da Covid-19 pode gerar desnecessário gasto financeiro aos cofres públicos municipais, contrariando o interesse público decorrente da concentração de recursos nas atividades de prevenção da pandemia”, pontua o decreto.