Rui assina decreto e pede à União reconhecimento de calamidade pública - LFTV

O governador Rui Costa vai pedir ao Governo Federal que reconheça estado de calamidade pública no estado, após assinatura de decreto declarando a condição por causa da pandemia do novo coronavírus. Com isso, estado e municípios poderão ter acesso a recursos federais por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Apesar de contemplar todos os municípios baianos, o recurso federal deverá ser liberado apenas para as cidades com pelo menos um caso confirmado da Covid-19. Não há valor pré-determinado para repasse, como também não há um uso pré-definido. Isso implica dizer que gestores podem usar os recursos tanto para compra de cestas básicas quanto para aquisição de equipamentos pela Secretaria de Saúde.