Brasil: cirurgia robótica é regulamentada pelo CFM - LFTV

SBU está autorizada a emitir certificados para urologistas habilitados a operar com o robô e a credenciar os centros de treinamento

O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (28) publicou uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamenta a utilização da plataforma robótica para realização de cirurgias no Brasil. Um dos principais destaques do documento diz respeito à qualificação que o médico precisa ter para realizar este tipo de procedimento minimamente invasivo. Além de ser portador de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM) na área cirúrgica relacionada ao procedimento, o cirurgião deve possuir treinamento durante a residência médica ou em capacitação específica. 

Este treinamento começa com a teoria sobre o funcionamento das plataformas de trabalho e as principais indicações para a cirurgia e termina com a prática, por meio de treinamento em simuladores virtuais, participações e realização de procedimentos cirúrgicos com a supervisão de um preceptor, também conhecido como proctor ou cirurgião-instrutor. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia seccional Bahia (SBU-BA), Augusto Modesto, como os urologistas são os especialistas que mais utilizam a tecnologia robótica desde seu lançamento em todo o mundo, a SBU saiu na frente e conquistou, neste mês de março, a prerrogativa de certificar urologistas em cirurgia robótica e de credenciar os centros de treinamento, com a chancela da Associação Médica Brasileira (AMB). 

Democratização – O urologista explica que, inicialmente, a empresa fabricante do robô exigia que os médicos postulantes passassem por um treinamento oferecido exclusivamente por ela. Além disso, para fazer uma prova ao término da qualificação, o cirurgião tinha que fazer um investimento de cerca de U$$ 5 mil. Com o fim dessa reserva de mercado, a SBU democratizou o processo de treinamento e certificação em cirurgia robótica, “já que agora qualquer urologista interessado pode fazer os cursos e treinamentos necessários para utilização da tecnologia através das empresas credenciadas pela Sociedade”, detalhou. Duas instituições já foram credenciadas e a expectativa da SBU é de que “até o final de abril outros quatro centros sejam credenciados no país”, anunciou o presidente da SBU nacional, Alfredo Canalini.

Sobre os cirurgiões em fase de treinamento, a Resolução do CFM destaca que após completada a etapa básica de capacitação, eles só podem realizar cirurgia robótica sob supervisão e orientação de um cirurgião-instrutor. A autonomia para realizar cirurgia robótica sem a participação do preceptor só é permitida apenas após comprovação de conclusão e aprovação no treinamento, tendo o médico realizado um mínimo de 10 cirurgias robóticas. Para atuar como preceptor em cirurgia robótica, o médico deve comprovar um número mínimo de 50 cirurgias robóticas realizadas na condição de cirurgião principal. 

A regulamentação da cirurgia robótica pelo CFM leva em consideração o tratamento cirúrgico robótico aprovado pelo Food and Drug Administration (FDA), em 2000, nos Estados Unidos; pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2008; e pelo National Institute for Health and Care Excellence (Nice), em 2015, na França. O FDA, que reconheceu a cirurgia robótica como opção terapêutica segura e efetiva, quando usada de forma apropriada e com treinamento completo adequado, recomenda que hospitais, médicos e equipes tenham credenciais apropriadas para cada plataforma utilizada.

Diferenciais – A cirurgia robótica é realizada pelo cirurgião com o auxílio de um robô que possui quatro braços mecânicos equipados por instrumentos cirúrgicos. A plataforma é integrada por três partes: o console (controle), o robô e o rack de imagem, em que o médico visualiza todo o procedimento com visão ampliada em três dimensões (3D). O controle é realizado por uma espécie de joystick, similar ao usado para jogar videogame. “O médico consegue movimentar todos os equipamentos do robô em até 360 graus. Além disso,  os braços robóticos trazem mais estabilidade para as mãos do cirurgião. Por isso, não há risco de tremores involuntários”, detalha o cirurgião robótico Augusto Modesto. 

O especialista destaca, ainda, que essa modalidade cirúrgica permite ao médico acessar as diversas estruturas do corpo com movimentos mais amplos e precisos. “Para o paciente, a redução da perda sanguínea, do desconforto pós-operatório, do risco de infecção e do tempo de internação são grandes vantagens do procedimento”, completou o urologista. Como a cirurgia robô-assistida é considerada como de alta complexidade, os pacientes submetidos a esse tipo de procedimento devem ser esclarecidos sobre seus riscos e benefícios, sendo obrigatória a elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para a realização da cirurgia.