SIS – Sedur: recebe mais de 1.900 processos em um ano - LFTV

Garantir mais comodidade e agilidade para a população, facilitando a solicitação do licenciamento, de qualquer lugar, 100% online, com a vantagem de tornar o processo menos burocrático, mais ágil e fácil de ser tramitado com transparência entre os setores responsáveis. Com esse objetivo, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) lançou, em julho de 2021, o Sistema Integrado de Serviços (SIS-Sedur), que recebeu um total de 1.937 processos em um ano.

De acordo com a pasta, dentre os diversos serviços disponíveis na plataforma digital, 368 processos foram de licença para construção de edificação uniresidencial. Além disso, 268 consultas prévias; 178 análises de Orientação Prévia de Empreendimentos (AOP); 150 licenças para construção de muro/ gradil/ contenção; 142 Inexigibilidades de Licenciamento Ambiental (ILA) e 139 Licenças Ambiental Simplificada (LAS).

Ainda de acordo com o órgão, foram realizados 78 atendimentos/ prorrogação/ revisão de condicionantes, concedidas 77 autorizações para poda ou corte de árvores; 74 declarações de endereço de imóveis e 73 declarações de certidões de informação de área; 72 licenças para ampliação e/ou reformas de imóveis também foram liberadas de maneira online.

Quem precisar solicitar um serviço junto a pasta pode acessar o site http://sis.sedur.camacari.ba.gov.br/sedur/index e em seguida realizar o cadastro. Ao realizar o login no sistema, o usuário passará a ter acesso aos processos já abertos, classificados em quatro categorias: rascunho, pendentes, em andamento e finalizados.

Serviços

Entre os serviços disponibilizados estão, a solicitação de Licença Ambiental Simplificada (LAS), Análise de Orientação Prévia de Empreendimentos (AOP), consulta prévia, licença para construção de muro, gradil, contenção, autorização para poda ou corte de árvores, Autorização para Supressão de Vegetação (ASV), Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental (ILA).

Por meio do portal, também é possível realizar denúncias como: árvores causando danos; atividades econômicas e urbanísticas sem licença; comércio e/ou criação irregular de animais; comércio irregular de explosivos e/ou inflamáveis; construção irregular; degradação ambiental; descumprimento das medidas de restrição da Covid-19; edificação instável/abandonada; emissão de água servidas/esgoto; e exposição de engenhos publicitários sem licença; a invasão de área pública; ocupação irregular; obstrução de via pública; perturbação do sossego público, por meio de som/algazarras; poluição ambiental; e terreno baldio também podem ser denunciados pelo canal.