Mais de 255 mil estudantes na Bahia são beneficiados com o Programa Pé-de-Meia do Governo Federal - LFTV

Um total de 255.150 estudantes matriculados na rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal. Esse programa oferece um incentivo financeiro mensal para alunos do Ensino Médio que estão regularmente matriculados em escolas públicas, têm frequência regular, encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica e estão cadastrados no Cadastro Único. Inspirado pelo Programa Bolsa Presença, implementado pelo Governo do Estado da Bahia em 2021, essa lei federal foi concebida como uma estratégia de combate à evasão escolar.

Os estudantes de todos os 417 municípios baianos foram beneficiados pelo Pé-de-Meia. Por exemplo, em Salvador, 30.807 alunos foram contemplados; em Feira de Santana, 8.752; em Camaçari, 5.102; em Juazeiro, 4.930; em Vitória da Conquista, 4.670; em Barreiras, 3.067; em Itabuna, 2.522; e em Ilhéus, 2.373.

Cada estudante participante do Pé-de-Meia recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, ao concluir cada ano letivo, é feito um depósito de R$ 1.000 em uma poupança, porém, o estudante só pode acessar esse valor após se formar no Ensino Médio. Adicionalmente, é concedido um bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando todos esses incentivos, o valor total chega a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões e espera-se alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país.

Por outro lado, o programa estadual, Bolsa Presença, oferece às famílias um auxílio mensal de R$ 150, com um acréscimo de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado na rede estadual, independentemente da série ou modalidade. Em 2024, o Estado destinou recursos próprios no valor de R$ 635,9 milhões ao Bolsa Presença, beneficiando 322 mil famílias de 365 mil estudantes matriculados, até o mês de março.

Eglah Santos Farias, uma dona de casa com cinco dos seus seis filhos matriculados no Colégio Estadual Raphael Serravalle, em Salvador, é uma das beneficiárias do Bolsa Presença. Ela compartilhou que esses programas representam uma complementação de renda para sua família, permitindo-lhes adquirir uma alimentação melhor e ajudar nos custos de transporte dos filhos.

Rainer Guimarães, superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, destacou a importância desses programas de assistência estudantil, enfatizando o compromisso dos governos Federal e Estadual com a permanência dos estudantes na escola. Essas políticas públicas visam proporcionar incentivos financeiros para que os alunos possam continuar seus estudos enquanto auxiliam suas famílias, promovendo inclusão social e oferecendo novas perspectivas de aprendizagem e futuro para milhares de beneficiários baianos.