Escala 6x1 pode acabar já em 2026 e garantir duas folgas semanais aos trabalhadores - LFTV

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho poderá votar o relatório do projeto nesta segunda-feira (25). A proposta estabelece duas folgas semanais para os trabalhadores e redução gradual da carga horária até 2027.

Segundo o relator da PEC, o deputado Leo Prates, o fim da escala 6×1 deverá entrar em vigor rapidamente após a aprovação do texto no Congresso Nacional. De acordo com ele, a mudança começará a valer 60 dias após a promulgação da proposta pelos presidentes da Câmara e do Senado.

“O fim da escala 6×1 não terá transição. São 60 dias a partir da promulgação”, afirmou o parlamentar.

Ainda conforme o relator, o prazo de dois meses será utilizado para adequações nas convenções coletivas de trabalho. Após isso, um projeto de lei complementar deverá regulamentar os detalhes específicos da nova jornada.

A proposta também prevê que uma das folgas semanais seja, preferencialmente, aos domingos, embora não haja obrigatoriedade de que os dois dias de descanso ocorram no fim de semana.

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que a redução da carga horária será feita em etapas. Inicialmente, a jornada semanal passará de 44 para 42 horas logo após a promulgação da PEC. Um ano depois, haverá nova redução, chegando às 40 horas semanais em 2027.

Durante o período de transição, o limite diário de trabalho — atualmente fixado em oito horas — será definido por meio de convenções coletivas entre empregadores e trabalhadores.

A expectativa da Câmara dos Deputados é que a proposta seja levada ao plenário ainda nesta semana, entre quarta e quinta-feira (28), dependendo do andamento da análise na comissão especial.