Detran-BA atua na fiscalização da proibição do transporte intermunicipal - LFTV

Equipes de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estão atuando em Salvador, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Barreiras, para o cumprimento do decreto do Governo do Estado que proíbe o transporte coletivo intermunicipal, com o objetivo de evitar a disseminação do coronavírus. Na capital, o Detran-BA fiscaliza também o transporte clandestino de passageiros.

O órgão de trânsito se integrou ao trabalho da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba), que conta com o apoio da Polícia Militar. Nas cidades alcançadas pelo decreto, os veículos de transporte coletivo, público ou privado, só podem circular com a licença emergencial fornecida pela Agerba ou pelo município, destinada a empresas que transportam funcionários e turistas com destino ao aeroporto. O não cumprimento da medida prevê a remoção do veículo.

“Nossas equipes estão empenhadas em fazer valer as medidas determinadas pelo Governo do Estado, para a prevenção ao coronavírus. Essa nossa parceria com a Agerba e a PM reforçou as abordagens em rodovias que dão acesso a municípios com casos da doença”, ressaltou o coordenador de Fiscalização do Detran-BA, Márcio Santos.