Bahia: Procon fiscaliza lojas e estabelecimentos para o Dia dos Namorados - LFTV

Para coibir práticas abusivas dos fornecedores com a oferta de produtos e serviços voltados ao Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou a operação Afrodite 2022. O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) vai fiscalizar estabelecimentos até o dia 10 de junho. 

Os alvos principais da fiscalização são lojas de lingeries, sex shops e motéis de Salvador.

Durante a operação, serão observadas informações obrigatórias, disponibilização de preços, vendas casadas, prazos de validade, tradução dos produtos importados, disponibilização de Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento, entre outros. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer penalidades, a exemplo de multas. Quaisquer denúncias ao órgão podem ser feitas através do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br

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