ACM Neto anuncia ação contra concessionária da Ponte Salvador-Itaparica por suposto crime eleitoral - LFTV

O candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) anunciou, nesta quinta-feira (13), que pretende acionar a Justiça contra a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, responsável pelo projeto do equipamento, por suposto crime eleitoral.

A declaração foi feita durante coletiva de imprensa antes da sessão especial em comemoração aos 215 anos da Associação Comercial da Bahia (ACB).

A acusação está relacionada a outdoors espalhados por Salvador com publicidade sobre a Ponte Salvador-Itaparica. Segundo ACM Neto, as peças utilizariam imagens semelhantes às adotadas anteriormente em campanhas do Governo da Bahia.

“Eu queria denunciar um crime eleitoral que está sendo cometido pela concessionária da Ponte. Nós inclusive vamos dar entrada, até amanhã, com diversas medidas judiciais, porque até as fotos se parecem com a propaganda feita pelo governo do Estado”, declarou.

Neto argumenta que a publicidade pode representar uma tentativa de beneficiar eleitoralmente a atual gestão estadual durante o período de campanha.

O candidato afirmou ainda que pretende solicitar apuração tanto na esfera eleitoral quanto criminal.

“O consórcio mostra um viés de ação eleitoral, de tentar intervir no processo eleitoral, o que é gravíssimo. Vamos pedir uma investigação criminal, além da investigação eleitoral”, afirmou.

Até o momento, trata-se de uma acusação feita pelo candidato, e não de uma conclusão da Justiça sobre eventual irregularidade cometida pela concessionária.

Restrições durante período eleitoral

A legislação eleitoral estabelece restrições à publicidade institucional dos órgãos públicos nos três meses que antecedem as eleições, salvo situações previstas em lei.

ACM Neto sustenta que os outdoors relacionados à ponte precisam ser analisados para verificar se a divulgação configura publicidade com finalidade eleitoral.

O candidato informou que as medidas judiciais devem ser apresentadas até esta sexta-feira (14).