Fiscalização em clínicas veterinárias de Lauro de Freitas termina com infrações e notificações - LFTV

Clínicas veterinárias e estabelecimentos que comercializam produtos para animais estão sendo fiscalizados em Lauro de Freitas durante a Operação Bons Tratos. A ação foi intensificada nesta quarta-feira (7) e já resultou na emissão de três autos de infração e duas notificações.

A fiscalização é realizada pelo Procon de Lauro de Freitas em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA). As primeiras irregularidades foram identificadas em estabelecimentos localizados nos bairros de Portão e Buraquinho.

Durante as visitas, os agentes verificam itens como procedência de rações e petiscos, prazo de validade dos produtos, exposição adequada dos preços e informações sobre as formas de pagamento.

Nas clínicas veterinárias, profissionais do CRMV-BA também avaliam as condições sanitárias das instalações, a documentação necessária para funcionamento, a presença de profissionais habilitados e o armazenamento dos medicamentos.

“Buscamos, acima de tudo, a regulamentação e regularização das empresas, verificando se elas possuem a documentação adequada para o funcionamento e se existem profissionais capacitados para atuar nas condições exigidas”, explicou Alexander Vieira Ramos, diretor do CRMV-BA.

Estabelecimentos poderão sofrer penalidades

De acordo com o balanço divulgado até esta quarta-feira, foram lavrados três autos de infração e duas notificações. Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades previstas na legislação, conforme a apuração de cada caso.

Segundo o diretor de fiscalização do Procon, Aleison Soares, a operação é realizada anualmente e busca proteger tanto os consumidores quanto os animais atendidos nesses espaços.

“Essa operação é realizada todos os anos e tem como objetivo não só garantir o direito do consumidor, mas também proteger os animais que utilizam os serviços desses locais”, afirmou.

O Procon recomenda que os tutores solicitem nota fiscal e observem as condições das instalações antes de contratar serviços ou deixar os animais nos estabelecimentos.

Denúncias sobre possíveis irregularidades, funcionamento clandestino ou violações aos direitos dos consumidores podem ser apresentadas na sede do Procon, no SAC Municipal, localizado no Shopping Passeio Norte, na Estrada do Coco. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo telefone (71) 3288-8919.