Nikolas Ferreira critica TJSP após condenação por falas contra influenciadora trans - LFTV

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve sua condenação por danos morais em um processo envolvendo declarações feitas contra a influenciadora trans Kim Flores Carlos.

O parlamentar classificou a decisão como “revoltante” e afirmou que não pretende se calar diante do entendimento adotado pela Justiça.

O processo teve origem em um vídeo publicado em 2022. Na gravação, Nikolas comentou um relato feito por Kim após ela afirmar que havia sido recusada em um salão de beleza. Ao abordar o episódio, o então vereador declarou que a influenciadora “se considera mulher, mas é homem”.

A 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP entendeu que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. O tribunal também afastou a aplicação da imunidade parlamentar ao considerar que as falas não estavam relacionadas ao exercício do mandato.

Indenização foi reduzida

Apesar de manter a condenação, o TJSP decidiu reduzir o valor da indenização por danos morais, que passou de R$ 40 mil para R$ 10 mil.

A defesa de Kim Flores, por sua vez, informou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para buscar a revisão do valor estabelecido.

Após a decisão, Nikolas voltou a defender publicamente sua posição e afirmou que continuará se manifestando sobre o tema.

O processo ainda pode ter novos desdobramentos por meio de recursos às instâncias superiores. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP e teve como relator o desembargador Beretta da Silveira.